Estruturação de Processos de Concessão

A Administração Pública tem uma grande demanda de serviços à população, por isso tem buscado soluções da iniciativa privada para oferecer serviços com mais tecnologia e capacidade técnica.
Diante da significativa demanda de serviços que a Administração Pública é obrigada a prestar à população, atualmente o poder público tem buscado soluções vindas da iniciativa privada, para propiciar serviços com mais tecnologia e capacidade técnica.
O objetivo é maior eficiência no atendimento das demandas.

Um instrumento que está em expansão no país é a Parceria Público-Privada, que é um contrato administrativo de concessão firmado pela Administração Pública e a iniciativa privada, de acordo com as diretrizes da Lei n.⁰ 11.079/2004. Nesses contratos o valor não deve ser inferior a R$ 20 milhões e o prazo do contrato não pode ser inferior a 5 anos e superior a 35 anos. No contrato de PPP, haverá o investimento inicial da iniciativa privada em infraestrutura e instalações, sendo a remuneração devida pela Administração quando o serviço estiver sendo efetivamente prestado.

Nesse cenário de busca por soluções de alta tecnologia e capacidade técnica para a prestação de serviços públicos, a e-GOVERNANÇA Consultoria presta o serviço de assessoria à Administração Pública no planejamento e elaboração dos estudos de viabilidade econômico-financeira e documentos técnicos necessários à viabilização do processo de licitação de concessões públicas.