Os financiamentos junto aos bancos nacionais e/ou internacionais podem contribuir de forma decisiva para realização e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, obras estruturantes nas mais diversas áreas, modernização administrativa, visando o fortalecimento institucional e impulsionando o desenvolvimento dos setores público e privado.
A e-GOVERNANÇA Consultoria presta apoio técnico e administrativo aos seus clientes do setor público cujo objetivo é utilizar-se de financiamento com bancos nacionais e/ou internacionais para viabilizar suas ações promovendo a melhoria da qualidade de vida.
O apoio da e-GOVERNANÇA Consultoria consiste em avaliar as ações de investimentos pretendidos pelos seus clientes e verificar sua situação financeira e fiscal a fim de identificar a melhor fonte e forma de financiamento e a melhor condição de contrapartida.
Nas negociações do seu cliente com o agente financiador, a e-GOVERNANÇA Consultoria poderá prestar assessoria quanto às questões técnicas envolvidas no programa ou projeto.
Após definidas as ações e o agente financiador a e-GOVERNANÇA Consultoria atuará na realização do levantamento dos dados e informações para estruturação do programa ou projeto e na elaboração da Carta Consulta.
Também acompanhará e apoiará seu cliente no processo de aprovação da Carta Consulta junto ao respectivo agente financiador e nos órgãos competentes da União, que servirá como garantidor da operação.
ONDE É POSSÍVEL APLICAR OS RECURSOS CAPTADOS?
No setor público os recursos podem ser aplicados em áreas que promovem a eficiência na prestação dos serviços públicos e melhoria da qualidade de vida, em ações de medidas estruturantes (obras) ou não estruturantes (políticas públicas). Os eixos de atuação de um programa ou projeto podem abranger diversas áreas, como:
Carta de Serviço ao Cidadão: a Administração Pública necessita aperfeiçoar e qualificar suas informações existentes com vistas à prestação dos serviços públicos de melhor qualidade.
Gestão Territorial: ocorre com a definição e a devida atualização dos instrumentos de planejamento do território de uma cidade, que possibilita a tomada de decisão assertiva quanto a destinação, utilização e ocupação dos espaços. Destacam-se alguns dos principais instrumentos, tais como: Plano Diretor; Parcelamento, do Uso e da Ocupação do Solo; Plano de Gerenciamento Costeiro; Plano Viário; Código de Obras e Posturas; entre outros.
Meio Ambiente: os instrumentos de planejamento na área do meio ambiente são indispensáveis na proteção e promoção dos ecossistemas presentes no território, que são passíveis de levantamento e mapeamento. Assim, alguns instrumentos se destacam: Zoneamento Ambiental; Plano de Gestão de Risco; Mapeamento Pedológico, Geológico e Hidrogeológico; Planos de Manejo de Áreas de Proteção e Unidades de Conservação; Educação Socioambiental; entre outros.
Mobilidade: faz-se necessário nas cidades a integração entre os diferentes modos de transporte, acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas, visando dar diretrizes que proporcionem a eficiência adequada da malha viária, inclusive das ciclovias e vias de pedestre, de modo a assegurar a mobilidade sustentável. Como principais ferramentas planejamento destacamos o Plano de Mobilidade e o Plano Viário. Com base nas diretrizes destes instrumentos são elaborados os projetos e as respectivas obras de qualificação de calçadas e vias.
Orçamento e Tributos: o planejamento estratégico e eficiente do orçamento municipal, promove a realização das ações e respectivos programas atribuídos as unidades orçamentárias. Assim, a organização e reestruturação do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual são necessários para melhoria e eficiência do resultado a ser atingido. O planejamento adequado resulta em uma execução orçamentária e financeira eficiente diante do cumprimento das metas previstas.
Saneamento Básico: se divide em três eixos planejamento e gestão quanto a prestação dos serviços, projetos e obras estruturantes. Para atender os princípios fundamentais estabelecidos em lei, os serviços de saneamento básico deverão ser tratados de forma articulada, de forma a organizar a gestão e estabelecer as condições para a prestação dos serviços. O instrumento de planejamento adequado é um plano que englobe todos os componentes: (i) Abastecimento de água potável; (ii) Esgotamento sanitário; (iii) Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e (iv) Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Sistemas e Tecnologias de Gestão: integração dos instrumentos de planejamento (leis, orçamento, planos, programas, projetos, serviços prestados ao cidadão, entre outros), por meio da geração e consolidação dos dados cadastrais e geoespaciais extraídos destes instrumentos, gerando uma base única e consolidando o cadastro em multifinalitário, possibilitando assim qualificar os serviços prestados e melhorar arrecadação de receitas próprias.